segunda-feira, setembro 26, 2005

"Entrando" no movimento...

Na sexta-feira, dia 23 de setembro, foi convocada uma reunião no Espaço Libertário em Nazaré, para discutir e aproximar libertários ou simpatizantes de Salvador. A pauta do dia não poderia ser outra: as mobilizações e organização do Movimento Pelo Passe Livre (MPL). Ao lado a antiga Casa do Estudante, um espaço que fora ocupado por estudantes anárquicos, mas tomado por uma entidade estudantil que nem existe mais.

A simplicidade era um traço comum as pessoas que ia chegando no lugar que sobrevive como estúdio para pequenas bandas. No som Jethotul, nas paredes cartazes de tom anarquista em diversas línguas. Sem alardes decidiu-se começar a reunião às 7h. Fizeram uma roda em que ainda acanhado me alinhei. A única garota pediu para nos reapresentarmos, pois haviam pessoas novas. Cada um foi falando seu nome ou apelido sem as identificações típicas das reuniões políticas. Não me senti a vontade para anotar os nomes das pessoas ou qualquer outro tipo de informação. Não queria ser um mero jornalista, mas sim alguém que se identificava como as coisas iam andando.

Todo a debate partiu de uma premissa: o conselho municipal de transporte não tem legitimidade para discutir o problema do transporte em Salvador. O membros são na maioria de empresas como SETPS, sindicatos e entidades atreladas ao PT e PC do B. Restam poucas vagas para um movimento social ligado interessado no MPL. A outra premissa é que é necessário juntar 90 mil assinaturas para mandar a câmara um projeto de lei que estabelece o MPL. Na verdade passe livre já um direito garantido pela Constituição (artigo 208, inciso VII) e pela lei de Diretrizes e Bases da Educação (artigo 10, inciso VII, e artigo II, inciso VI). Mas teme-se que ao adotar a lei o STPS e prefeitura passem os custos para os não estudantes. O ideal é inverter a lógica, ao invés do “paga quem usa”, o certo é paga “quem se beneficia”. Como assim? Patrões das diversas formas passam a pagar o transporte do empregado, pois são eles que necessitam do trabalhador e não o contrário. Mas como sabemos que pequenas e médias empresas o país estão a beira do abismo tem se uma alternativa complementar, que é transformar o transporte num sistema como o SUS. É só apresentar a identidade e entrar. Os custos podem vir das multas, IPVA e até mesmo a adoção de um novo tributo. Que com certeza, vai sair mais barato do que os preços atuais. Numa cidade onde 72% depende do transporte público seriam uma economia qualitativa.

A ofensiva dos patrões

Tentando evitar o crescimento do MPL SETPS e prefeitura estão discutindo atitudes agressivas a população. A primeira é a extinção da gratuidade para correios, policiais e demais categorias. Tentando passar a responsabilidade da tarifa para tais classes. Assim, lutar pela manutenção e mais um direito adquirido retardaria a luta pelo MPL. Outra ofensiva é diminuição dos salários dos rodoviários, o que pode confrontar o segmento com o MPL.